Coppe UFRJ 50

/Secretária de Mudança do Clima debate na Coppe medidas e objetivos do governo

A Coppe/UFRJ recebeu nesta segunda-feira, 24 de abril, a secretária nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni. A ex-diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS) proferiu a Aula Inaugural do Programa de Planejamento Energético (PPE), destacando as iniciativas do início do governo e antecipando alguns dos objetivos do ministério.

Apresentada pelo professor Emílio La Rovere (PPE), como alguém que deveria “construir pontes entre a sociedade civil organizada e o governo” e “tentar fazer renascer uma terra arrasada”, Ana ponderou que o Brasil tem uma meta climática robusta, comparada a de outros países em desenvolvimento e construiu instrumentos legais e normativos importantes, como o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Sistema Nacional de Registro de Emissões (Sirene), o Comitê Interministerial de Mudança do Clima, Plano Clima e Plano Nacional de Adaptação.

Ana destacou medidas importantes dos primeiros meses do novo governo como a reconstrução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Fundo Amazônia, além do aumento de 220% na aplicação de multas ambientais.

“A mudança climática não é mais um tema de futuro, é de presente. Pela primeira vez temos um presidente que pauta o clima como prioridade antes mesmo de tomar posse. Eu acompanhei o presidente Lula em sua viagem à China e, em todas as reuniões, ele pautou clima, pobreza e fome como questões prioritárias a serem resolvidas”, relatou.

No entanto, a economista admitiu a dificuldade em planejar, devido à escassez ou ao conflito de dados e aos programas que não dialogam entre si. “A falta de dados é desesperadora (durante a aula, foi mencionada interrupção de fornecimento de dados oceanográficos desde 2019). A sobreposição de dados também é um problema. Há dados que são coletados por órgãos diferentes, com métricas e em tempos diferentes”.

A secretária nacional de Mudança do Clima adiantou que o governo federal deve aprovar, em breve, a implementação do mercado de carbono, e que estão entre os objetivos priorizar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança e torná-lo mais robusto e efetivo; desenvolver planos setoriais; e incorporar oceanos e zonas marítimas às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

“Não faltam vontade política, conhecimento, tecnologia ou apoio internacional. Faltam meios de implementação e governança em nível subnacional. O conhecimento que vocês têm aqui é fundamental para o que fazemos lá”, concluiu Ana.